Senado
Senado aprova projeto do novo ensino médio com carga horária maior
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei da reforma do Ensino Médio, também conhecido como Novo Ensino Médio.
19/6/2024
Senado
Após negociações, Senado aprova texto-base do PL do Hidrogênio Verde
O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil
19/6/2024
Justiça
Alexandre de Moraes manda tirar do ar matérias com acusações de ex-esposa contra Lira
Segundo Alexandre, que acolheu pedido da defesa de Lira, não há no ordenamento jurídico do país "direito absoluto à liberdade de expressão"
19/6/2024
Aborto
Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024
Senado
Senado aprova Marco Legal dos Seguros Privados; texto volta à Câmara
Segundo o texto, o marco pretende unificar carências, prazos e normas a fim de trazer maior segurança jurídica ao setor dos seguros
18/6/2024
Justiça
1ª Turma do STF torna réus os irmãos Brazão e mais três acusados de matar Marielle
A 1ª Turma do STF acolheu denúncia do Ministério Público e agora os irmãos Brazão e mais 3 são réus pelo assassinato de Marielle
18/6/2024
PEC 9/2023
Câmara dribla comissão especial e pauta PEC da Anistia
Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.
18/6/2024
premio
Prêmio Congresso em Foco terá categoria especial de Apoio à Indústria, oferecida pela ABDI
Serão premiados os cinco congressistas mais bem avaliados por um júri especializado, composto por representantes de cinco segmentos
18/6/2024
economia
Lula diz que só aceitou "taxação das blusinhas" para manter unidade com o Congresso
Para Lula, a medida é "uma falta de consideração com os mais humildes". Presidente diz que sancionará mesmo achando taxação equivocada
18/6/2024
