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Nota

Justiça Eleitoral

TSE extingue recurso do Psol contra mandato de Gilvan da Federal

Segundo a sigla, Gilvan da Federal teve ilegalidade no registro da candidatura e, por isso, protocolou recurso contra expedição de diploma.

2/4/2024

Justiça Eleitoral

TSE responde consulta de senador: sim, ex-cunhado do prefeito pode se candidatar

Em resposta a consulta do senador Efraim Filho (União-PB), o TSE afastou a inelegibilidade neste caso específico.

2/4/2024

Justiça Eleitoral

Relator vota contra cassação de Moro; julgamento continua na quarta

De acordo com PL e PT, Moro cometeu abuso do poder econômico por meio do uso irregular de recursos de campanha nas eleições de 2022.

1/4/2024

Supremo Tribunal Federal

STF nega recurso de Zambelli contra multa aplicada pelo TSE por desinformação

Durante as eleições de 2022, Zambelli divulgou vídeo em que acusava o partido rival de utilizar de sindicatos para fraudar urnas eletrônicas

1/4/2024

JUSTIÇA

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024

PESQUISA

Datafolha: maioria dos brasileiros é contra anistia a golpistas do 8 de janeiro

Pesquisa mostra que mesmo os eleitores de Jair Bolsonaro são majoritariamente contra a ideia de anistia defendida pelo ex-presidente

29/3/2024

JUSTIÇA

Gilmar propõe ampliar alcance do foro privilegiado. Votação vai até 8 de abril

Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação

29/3/2024

Partido dos Trabalhadores

Ex-governador Roberto Requião anuncia saída do PT após críticas à sigla

Entre outras críticas ao PT, Requião culpou o governo Lula pelo pedágio no Paraná e citou o apoio do Executivo à venda da Copel e da Sanepar

28/3/2024

ECONOMIA

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio para pessoas de baixa renda

Prorrogação do Desenrola vale para pessoas quem ganham até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico.

28/3/2024

premio

Regulamento do Prêmio Congresso em Foco 2024

Regras estão sujeitas a consulta pública até o dia 26 de março. Sugestões de aperfeiçoamento podem ser feitas por email

27/3/2024

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