Justiça

STF rejeita recursos e mantém pena de oito anos para Fernando Collor

Fernando Collor foi condenado pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Decisão foi pelo placar de 6 a 4

14/11/2024

Judiciário segue MP e dá até 120 dias de folgas por ano a juízes

A licença compensatória garante a magistrados dez dias de folga por mês ou conversão em indenização, permitindo remuneração superior ao teto

11/11/2024

STF tem maioria para manter oito anos de prisão para Fernando Collor

Fernando Collor foi condenado no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Investigação foi um desdobramento da Operação Lava Jato

9/11/2024

STF só absolveu quatro por atos golpistas; saiba quantos foram condenados até agora

STF registrou quatro absolvições e firmou 476 acordos com réus que assumiram a culpa e seriam condenados a menos de quatro anos de prisão

8/11/2024

PF indicia Pablo Marçal por divulgar laudo falso contra Boulos

Perícia da PF confirmou que o documento publicado por Pablo Marçal acusando o psolista de ser usuário de cocaína é falso.

8/11/2024

Dino vota para manter pena de oito anos de prisão imposta a Collor

Com voto de Dino, o placar é de três a dois pela manutenção da pena de oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

8/11/2024

STF decide autorizar contratação de servidor público pela CLT

Emenda que estava suspensa pelo STF autoriza a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem a estabilidade dos servidores estatutários

7/11/2024

STF nega pedido de liberação de salário integral de ex-delegado do caso Marielle

O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Giniton Lages é acusado de atrapalhar as investigações sobre o assassinato de Marielle.

7/11/2024