Justiça

STF nega pedido de contato com investigados pelo 8 de janeiro feito por Bolsonaro

O STF recusou o pedido de Bolsonaro de ter contato com investigados no processo da possível tentativa de golpe de Estado em 2022.

22/10/2024

Advogadas e juristas pressionam Lula por mulheres no STJ

Assinada por 32 entidades, nota argumenta que as duas vagas abertas eram ocupadas por mulheres: Laurita Vaz e Assusete Magalhães

21/10/2024

STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios

Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.

18/10/2024

Marco temporal: lideranças indígenas criticam indicações para conciliação

"As indicações encaminhadas pelo Ministério dos Povos Indígenas não estarão lá em nome do movimento indígena", escreveu a Apib

15/10/2024

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no Reino Unido

O ministro Flávio Dino proibiu que municípios afetados pela tragédia de Mariana paguem honorários advocatícios em ações na justiça.

15/10/2024

Após reunião com poderes, Dino mantém suspensão de emendas de comissão

Suspensas desde agosto, emendas de comissão e de relator seguirão suspensas por preservarem falhas do orçamento secreto.

10/10/2024

PF prende assessor de deputado em investigação da Abin paralela

A prisão fez parte da quinta fase da Operação Última Milha, que busca desarticular a organização criminosa chamada de "Abin paralela"

10/10/2024

Após mais de um mês de bloqueio, STF autoriza retorno imediato do X

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o desbloqueio do X após o "cumprimento integral da legislação brasileira"

8/10/2024

Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir ao semiaberto

Após pagamento de multa e conclusão de exame criminológico, Alexandre de Moraes autorizou a transição de Daniel Silveira ao regime semiaberto.

7/10/2024