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Caso Marielle Franco
STF interroga Chiquinho e Domingos Brazão, acusados de planejar a morte de Marielle Franco
Nesta segunda-feira (21), o STF inicia interrogatório dos irmãos Brazão acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco.
21/10/2024
Judiciário
STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios
Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.
18/10/2024
José Mário Wanderley e Coletivo Legis-Ativo
Você sabe sobre: judicialização da política e questões "interna corporis"?
OPINIÃO: Constituição afasta possibilidade de ingerência do Judiciário nas questões de normas meramente regimentais. Por José Mário Wanderley
15/10/2024
JUSTIÇA
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no Reino Unido
O ministro Flávio Dino proibiu que municípios afetados pela tragédia de Mariana paguem honorários advocatícios em ações na justiça.
15/10/2024
Legis-Ativo: o Judiciário ocupa os lugares deixados pelo Executivo e Legislativo
Está no ar mais uma edição do podcast Legis-Ativo. Com os cientistas políticos Humberto Dantas, Graziella Testa e Vítor Oliveira
13/10/2024
Judiciário
Após reunião com poderes, Dino mantém suspensão de emendas de comissão
Suspensas desde agosto, emendas de comissão e de relator seguirão suspensas por preservarem falhas do orçamento secreto.
10/10/2024
PAINEL DO PODER
Exclusivo: Maioria do Congresso quer limite para mandatos de ministros do STF
Dados do Painel do Poder mostram que congressistas querem limitar tempo de ministros no STF, mas não veem aprovação disso em seis meses.
10/10/2024
Direitos humanos
Enfraquecimento do STF ameaça povos indígenas, alerta Célia Xakriabá
Líder da Bancada do Cocar teme que pacote de retaliação do Congresso ao STF possa comprometer direitos fundamentais dos povos indígenas.
10/10/2024
Abin Paralela
PF prende assessor de deputado em investigação da Abin paralela
A prisão fez parte da quinta fase da Operação Última Milha, que busca desarticular a organização criminosa chamada de "Abin paralela"
10/10/2024