Judiciário

Decisão de Dino sobre emendas afetou saúde dos municípios, alerta CNM

Prefeitos alertam que a forma com que o Ministério da Saúde executou a decisão sobre emendas comprometeu recursos que não estavam bloqueados.

24/12/2024

Silveira violou condicional no 1º dia e voltou para casa às 2h10. Leia a decisão do STF

Alexandre de Moraes comenta afirmação da defesa de Daniel Silveira: "Patente a tentativa de justificar o injustificável"

24/12/2024

Daniel Silveira é preso novamente por descumprimento de condicional

Segundo decisão do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, o ex-deputado não respeitou o horário de recolhimento

24/12/2024

STJ encerra processos de Dirceu, que recupera direitos políticos

Com a extinção da punibilidade, Dirceu recupera totalmente seus direitos políticos, já que as condenações criminais deixaram de ter efeito.

17/12/2024

TSE empurra para 2025 julgamento de governador cassado quatro vezes

O governador é acusado de abuso de poder político, conduta vedada ao agente público e desvio de recursos públicos para fins eleitorais

17/12/2024

Bancada ruralista comenta suposto apoio de empresários do agro ao plano de golpe

Após Mauro Cid revelar o envolvimento do agronegócio em tentativa de golpe, Bancada Ruralista cobrou celeridade nas investigações.

16/12/2024

Polícia Federal prende ex-ministro Braga Netto

Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Braga Netto é suspeito de ter obtido informações sigilosas de delação de Mauro Cid.

14/12/2024

STF recebe investigação da CPI da Covid envolvendo Ricardo Barros

Justiça Federal de Brasília envia investigação ao STF envolvendo o deputado licenciado. Processo veio da CPI da Covid

13/12/2024

STF forma maioria pela condenação de Roberto Jefferson a nove anos de prisão

O ex-deputado Roberto Jefferson responde por incitação ao crime, calúnia, atentado ao livre exercício dos Três Poderes e homofobia.

13/12/2024

Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12/12/2024