Judiciário

Recuperação de doença grave não pode impedir posse em concurso, define STF

O STF decidiu que proibir a posse de candidatos a cargo público que se recuperaram de doença grave é inconstitucional, pois viola a isonomia

30/11/2023

Câmara avança em projeto alternativo à PEC da limitação do STF

Após aprovação da PEC do Senado que limita poderes do STF, deputados avançam em projeto alternativo com restrições mais brandas.

30/11/2023

Aliada de Dino, Eliziane faz ponte com evangélicos pela vaga no STF

Evangélica, a senadora Eliziane Gama também é muito próximo de Flávio Dino e começou as articulações em favor do ministro da Justiça

30/11/2023

Imprensa responde por declarações de entrevistados, define STF

Decisão do STF atribui a veículos de comunicação a responsabilidade civil por declarações de seus entrevistados.

29/11/2023

Oposição receberá Dino para dizer que não votará nele

Parlamentares querem traçar caminhos semelhantes ao que resultaram na derrota do indicado de Lula para a Defensoria Pública da União (DPU).

29/11/2023

Dino deve ser aprovado com mais de 50 votos, diz relator

Weverton afirmou que Dino com certeza deve receber mais de 50 votos dos seus pares. O necessário para aprovação são 41 votos.

28/11/2023

Dino pode herdar processos contra Janones, Gayer e Zucco no STF

Flávio Dino deve herdar mais de 200 processos caso tenha seu nome aprovado ao STF, como ações contra os deputados Gayer, Zucco e Janones

28/11/2023

Dino engrossa fila de ex-ministros da Justiça no STF após fracasso de Moro

Embora seja o ministro do governo Lula mais atacado pela oposição, Dino confia em um prognóstico favorável para ser aprovado no Senado.

28/11/2023

CCJ sabatina Dino e Gonet no dia 13. Weverton e Jaques Wagner serão os relatores

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou sabatina para segunda semana de dezembro. Dino precisa de 41 votos.

27/11/2023