Judiciário
Gustavo Gayer é condenado a pagar R$ 80 mil por coagir funcionários a votar em Bolsonaro
Deputado Gustavo Gayer foi condenado sob acusação de assédio eleitoral em empresas goianas durante as eleições de 2022.
26/12/2023
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
Julgamento virtual nos tribunais é inconstitucional
OPINIÃO: Os problemas do julgamento virtual em turmas ou no plenário das cortes judiciais. Por Airton Florentino de Barros
19/12/2023
Judiciário
Justiça do RJ determina remoção de fake news sobre vacinas para covid-19
Justiça Federal do RJ acatou um pedido da AGU para remover conteúdo de um site especializado em produção de fake news sobre vacinas.
18/12/2023
Justiça
MP Eleitoral do Paraná recomenda a cassação de Sergio Moro
O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em caso de condenação, Moro ainda poderá recorrer ao TSE
15/12/2023
Direitos humanos
Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal
Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.
14/12/2023
PGR
Veja quem é Paulo Gonet, novo procurador-geral da República
Leia quem é o novo chefe da Procuradoria-Geral da República, indicado pelo presidente Lula e que fica no cargo pelos próximos dois anos
13/12/2023
Senado & PGR
Com folga, Senado aprova Paulo Gonet para chefiar a PGR
O plenário do Senado aprovou a indicação de Gonet para a PGR; o mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução
13/12/2023
STF
Veja quem é Flávio Dino, novo ministro do STF indicado por Lula
Leia quem é o novo ministro do STF, indicado pelo presidente Lule e que pode ficar 20 anos na Suprema Corte
13/12/2023
Senado & STF
Com 47 votos, Senado aprova Flávio Dino como novo ministro do STF
O plenário do Senado aprovou a indicação de Dino para o STF; indicado de Lula deve ficar na Corte pelos próximos 20 anos
13/12/2023
