8 de janeiro
STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto
Ministros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou relógio do século 17 em 8 de janeiro.
28/6/2024
Projeto Awire
CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas
CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.
27/6/2024
"A preocupação aqui não é com relação a se fumar maconha deva ou não ser considerado crime. É com o acirramento da disputa entre os poderes"
26/6/2024
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
O Judiciário perdeu a linha e a noção de limite
OPINIÃO: Judiciário vem sendo corretamente criticado por não enfrentar as mazelas do sistema. Por Airton Florentino de Barros
25/6/2024
Justiça & Senado
Alexandre de Moraes libera visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou a visita de 17 senadores ao ex-diretor da PRF, após solicitação dos parlamentares.
24/6/2024
Caso Marielle
União Brasil rebate Ministério Público e cobra cassação de Chiquinho Brazão
União Brasil argumenta que violência política praticada por Brazão viola os princípios do partido, justificando cassação por infidelidade.
24/6/2024
MÍDIA
Decisão foi de Alexandre de Moraes. Companhias publicaram mensagens críticas ao projeto na época em que estava em discussão.
20/6/2024
Judiciário
Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana
Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.
20/6/2024
Justiça
Alexandre de Moraes manda tirar do ar matérias com acusações de ex-esposa contra Lira
Segundo Alexandre, que acolheu pedido da defesa de Lira, não há no ordenamento jurídico do país "direito absoluto à liberdade de expressão"
19/6/2024
Justiça
1ª Turma do STF torna réus os irmãos Brazão e mais três acusados de matar Marielle
A 1ª Turma do STF acolheu denúncia do Ministério Público e agora os irmãos Brazão e mais 3 são réus pelo assassinato de Marielle
18/6/2024
