Dolores Silva e Coletivo Legis-Ativo
Até onde o Legislativo vai no Pacto pela Transformação Ecológica?
Direitos das populações tradicionais e preservação ambiental são indissociáveis em uma agenda ambiental séria, ampla e consistente.
27/8/2024
AGENDA DA SEMANA
Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes
Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.
26/8/2024
ELEIÇÕES 2024
Leia a íntegra da decisão que determinou suspensão de perfis de Pablo Marçal
Justiça mandou suspender liminarmente os perfis de Pablo Marçal em processo aberto pelo PSB por abuso de poder econômico
24/8/2024
ELEIÇÕES 2024
Eleições aumentam interesse pela Lei da Ficha Limpa, diz Google
De acordo com o Google Trends, o número de buscas pela Lei da Ficha Limpa quase dobrou na semana de 18 a 24 de agosto.
24/8/2024
Câmara dos Deputados
Caroline de Toni pauta na CCJ propostas que limitam poder do STF
Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF
23/8/2024
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
TSE só será tribunal da democracia se democracia chegar aos partidos
OPINIÃO: Farsa encenada pelos partidos políticos pode ser contida pelo TSE e seu poder regulador. Por Airton Florentino de Barros
23/8/2024
Democracia
Idealizador da Lei da Ficha Limpa prepara ação no STF contra PEC da Anistia
O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.
23/8/2024
No pacto pelo orçamento, as aparências enganam
OPINIÃO: Acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares pode ser um caso de "tudo decidido, nada feito". Por Lydia Medeiros
22/8/2024
CONGRESSO
Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF
Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.
21/8/2024
premio
Autonomia das perícias trará eficiência para os estados, defende ABC
Presidente da entidade também defende aprovação de PEC que coloca a Polícia Científica entre os órgãos de segurança pública. Leia mais.
18/8/2024
