Judiciário

Damares é condenada a indenizar professora por vídeo postado em redes sociais

A senadora Damares Alves foi condenada a indenizar a professora Elenira Vilela em R$ 7 mil por danos morais em publicação no X

7/2/2025

Dino marca reunião dos Três Poderes para discutir emendas no dia 27

O ministro Flávio Dino estabeleceua realização de nova Audiência para o dia 27 com o Legislativo e Executivo sobre as emendas parlamentares.

4/2/2025

Supremo realiza cerimônia para abertura do ano judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3) a sessão solene de abertura do ano judiciário.

3/2/2025

STF abre o ano judiciário e deve retomar julgamento sobre letalidade policial

Ano judiciário será aberto nesta segunda-feira com a presença dos chefes dos Três Poderes. Julgamentos serão retomados na quarta

3/2/2025

TRE de São Paulo determina cassação de Carla Zambelli

TRE de São Paulo reconheceu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Carla Zambelli em 2022.

30/1/2025

Dino libera repasses de emendas parlamentares para quatro ONGs

Flávio Dino liberou repasse de emendas parlamentares para quatro ONG's que tiveram o recebimento suspenso em razão de falta de transparência.

29/1/2025

Coalizão Nacional de Mulheres lança manifesto por indicações femininas ao Judiciário

Movimento ressalta que, nas últimas indicações ao Judiciário, o presidente Lula deixou de levar currículos de mulheres em consideração.

26/1/2025

Gilmar Mendes defende debate sobre semipresidencialismo em 2025

Em evento em Davos, o ministro Gilmar Mendes sugeriu a adoção do semipresidencialismo como alternativa à distribuição de emendas.

24/1/2025

Moraes nega pedido da defesa de Braga Netto para acessar documentos da investigação

O general Walter Braga Netto está preso por participação no plano de golpe para tomada de poder após o resultado das eleições de 2022.

23/1/2025

Damares recorre ao STF contra extinção de processo sobre aborto legal

Senadora recorre ao STF após a Justiça Federal extinguir seu processo contra resolução do Conanda sobre regulação do aborto legal.

21/1/2025