Indígenas

Bancada ruralista anuncia retaliação ao STF pelo marco temporal

Bancada ruralista trabalha para avançar em projetos de lei que implementem o marco temporal, e anunciou obstrução na Câmara.

26/9/2023

Bancada ruralista prepara resposta contra o STF pelo marco temporal

Com a tese do marco temporal derrotada no plenário do STF, bancada ruralista busca estratégias para acelerar mudança na lei.

25/9/2023

STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas

21/9/2023

STF retoma julgamento do marco temporal, que beira a conclusão

STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo.

21/9/2023

STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas

Com placar de 4x2 contra a tese do marco temporal, STF retoma julgamento que pode definir o destino das terras indígenas.

20/9/2023

Senado adia votação do marco temporal de terras indígenas

Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a  deliberação da pauta

20/9/2023

Com 4 votos contrários, STF adia julgamento do marco temporal

Com seu voto, Cristiano Zanin desempatou o julgamento, agora com três votos contra o marco temporal. Acompanhe ao vivo

31/8/2023

Marco temporal da expropriação

Artigo por Beto Faro. Proposta de marco temporal das terras indígenas é uma afronta grosseira à Constituição

20/8/2023

Marco temporal para terras indígenas volta à pauta, agora no Senado

A relatora da proposta, Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou que pretende colocar em votação a matéria nesta primeira semana de agosto.

1/8/2023

STF terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Pauta do STF no segundo semestre inclui marco temporal das terras indígenas, legalização das drogas e juiz de garantias.

30/7/2023