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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Indígenas

Segurança Pública

Deputada aciona Planalto para lidar com ataques a aldeias indígenas

Deputada Célia Xakriabá cobra ações do governo para lidar com onda de ataques a aldeias indígenas, iniciada no último fim de semana.

17/7/2024

Congresso

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.

10/7/2024

povos indígenas

Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal

Medida provisória foi uma resposta ao cumprimento de uma decisão monocrática do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

9/7/2024

Direitos humanos

Indígenas denunciam demora em reparação por crimes da ditadura na CIDH

Movimentos e instituições de defesa dos povos indígenas acionaram a CIDH em resposta à demora na reparação por parte do Estado brasileiro.

3/7/2024

Direitos humanos

Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500

Projeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e proíbe marco temporal para demarcações.

2/7/2024

povos indígenas

A não solução de Múcio para a invasão da Terra Yanomami

Por que o ministro da Defesa erra ao defender o acesso de empresas de mineração à Terra Yanomami como forma de substituir o garimpo ilegal

21/6/2024

Câmara dos Deputados

Dos 16 deputados da Comissão Yanomami, 15 não destinaram emendas específicas para os povos indígenas

Como o Congresso em Foco mostrou, a comissão era inicialmente formada apenas por deputados que votaram a favor do marco temporal,

31/5/2024

Comissão para monitorar Yanomami só tem deputados a favor do Marco Temporal

Todos os deputados selecionados para o colegiado de auxílio aos Yanomami votaram a favor do Marco Temporal das terras indígenas

15/5/2024

Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático

Nada justifica a demora na demarcação das terras indígenas

OPINIÃO: Legislação brasileira não cumpriu suas funções com relação à população indígena. Por Airton Florentino de Barros

30/4/2024

INDÍGENAS

Nosso marco é ancestral

OPINIÃO: Acampamento Terra Livre completa 20 anos tendo a tese do marco temporal como grande desafio. Por Melillo Dinis do Nascimento

24/4/2024

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