Segurança Pública
Novo decreto das armas cria categoria com benefícios adicionais, alerta Sou da Paz
O decreto dispõe sobre regulamentações sobre armas históricas, critérios para categorias de atiradores e para fiscalização de clubes de tiro
4/1/2025
Lula sanciona lei que cria subsidiária aeroespacial pela NAV Brasil
Nova subsidiária terá, entre outras funções, a de explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais
3/1/2025
Lula sanciona lei que cria subsidiária aeroespacial pela NAV Brasil
Nova subsidiária terá, entre outras funções, a de explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais
3/1/2025
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Governo envia MP do reajuste para os servidores do Executivo; veja a íntegra
O reajuste salarial das carreiras acontece em dois momentos, em 2025 e 2026, cujos percentuais alteram de acordo com cada cargo.
1/1/2025
Livro desvenda o funcionamento do governo e da máquina pública
O livro "Para entender o funcionamento do governo e da máquina pública" aborda a evolução das instituições e dos novos tipos de governança.
1/1/2025
SAÚDE LULA
Saúde de Lula tem "melhora importante", mostra exame
O presidente Lula foi submetido a uma tomografia computadorizada de crânio para acompanhamento pós-cirúrgico.
31/12/2024
SAÚDE LULA
Saúde de Lula tem "melhora importante", mostra exame
O presidente Lula foi submetido a uma tomografia computadorizada de crânio para acompanhamento pós-cirúrgico.
31/12/2024
SEGURO DE VEÍCULOS
Lula sanciona lei que impede volta do seguro DPVAT
O governo havia proposto o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.
31/12/2024
SEGURO DE VEÍCULOS
Lula sanciona lei que impede volta do seguro DPVAT
O governo havia proposto o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.
31/12/2024
orçamento
Lula sanciona lei que dá base ao orçamento de 2025 e impõe restrições a emendas
A LDO define uma meta de resultado primário de zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)
31/12/2024
