Opinião
Há algum tempo, o Congresso Nacional vem passando por transformações que têm impactado sensivelmente o sistema decisório do Legislativo.
4/3/2023
Opinião
Reforma Judicial em Israel: um risco ou um farol para o mundo?
Inúmeros juristas mundo afora questionam a reforma judicial em Israel e condenam a facilidade do Knesset de editar uma dessa magnitude.
2/3/2023
crise humanitária
Senado precisa rever a Comissão Externa Yanomami, defende ex-presidente da Funai
28/2/2023
saúde mental
Criar um departamento de apoio às comunidades terapêuticas ou investir no SUS?
Na contramão de evidências científicas e dos direitos humanos, o governo está fortalecendo as comunidades terapêuticas
28/2/2023
Meio ambiente
O papel do Congresso Nacional no combate às tragédias ambientais
O Congresso precisa ter um papel de destaque no combate ás tragédias ambientais, definindo legislações, ações e orçamentos
26/2/2023
Ministério Público Democrático
Haverá justiça na reforma tributária?
A riqueza não é um mal, a pobreza é que se constitui num problema. Todavia, não é justo que os tributos incidam de forma tão desigual.
23/2/2023
Carnaval
A importância política e econômica do samba para o país precisa ser valorizada e foco das ações do governo e do Congresso
21/2/2023
Opinião
Cannabis medicinal: sociedade (de novo) fora do debate
Dos 32 órgãos e entidades que definirão a distribuição gratuita da cannabis medicinal, somente um foi convocado para representar os pacientes
20/2/2023
Admirável internet nova: a regulação das plataformas digitais
A regulação das plataformas digitais precisa levar em conta a proteção dos direitos humanos e a confiabilidade das informações
18/2/2023
Receita Federal
O interesse público deve prevalecer no Carf
A MP que tramita no Congresso Nacional corrige distorções, que podem reaproximar as decisões do Carf do interesse público
17/2/2023
