Fórum

O fantasma da substituição tributária na reforma do consumo

As discussões em torno da reforma revelaram recentemente que os Estados não querem renunciar à retrógrada substituição tributária

10/6/2024

Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)

O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.

10/6/2024

Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil

É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública

9/6/2024

Gestão de substâncias químicas: segurança, desenvolvimento e sustentabilidade

OPINIÃO | O Brasil precisa de um regramento que contribua para a promoção da inovação e da sustentabilidade na indústria química

4/6/2024

Concentração de poder e ameaça à integridade da informação: a falha de mercado da publicidade digital

OPINIÃO: Big techs converteram-se em gatekeepers do mercado de publicidade digital. Por Humberto Ribeiro, do Sleeping Giants Brasil

27/5/2024

Defensoria Pública forte é garantia de uma cidadania respeitada

OPINIÃO: Uma mensagem desejando comemoração e luta no Dia do Defensor Público deste ano. Por Luciana Bregolin

24/5/2024

Evidências em resposta ao negacionismo nas políticas de drogas

OPINIÃO: Não faltam dados para comprovar o erro de se enfrentar as drogas de forma apenas bélica. Por Dayana Rosa e Paula Napolião

23/5/2024

O setor elétrico e o resgate da confiança

O setor elétrico tem enfrentado uma série de incertezas e desafios nos últimos ano. Temos muito a fazer e longo caminho a percorrer.

23/5/2024

O medo da inteligência artificial não pode impedir nossa competitividade

OPINIÃO: Discussão da inteligência artificial é mais complexa do que apenas o arcabouço jurídico, escreve o senador Astronauta Marcos Pontes

21/5/2024