Direitos Humanos

Câmara abre novo processo de ética contra Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli são investigados na Câmara por quebra de decoro ao lançar ofensas contra o senador Humberto Costa.

4/5/2022

Hospitais privados e filantrópicos se opõem ao texto do piso da enfermagem

Para hospitais privados e filantrópicos, faltam mecanismos no texto que determinem a fonte dos recursos para arcar com o piso da enfermagem.

2/5/2022

Deputados da Amazônia evitam pautas ambientais, aponta estudo

Pesquisa revela que a maioria dos deputados de estados da Amazônia votam contra projetos de proteção ao meio ambiente.

30/4/2022

Pressão de mineradoras atrasa PL da mineração em terras indígenas

Preocupações do setor de mineração com as consequências do projeto levaram Arthur Lira a postergar a criação de grupo de trabalho.

30/4/2022

Alessandro Vieira protocola PEC que elimina graça constitucional

Para Alessandro Vieira, a graça constitucional viola o princípio da impessoalidade, tornando necessária sua revogação.

28/4/2022

Governo brasileiro terá de reparar danos a Lula por condenação ilegal, diz advogado do petista

Zanin disse que a ONU determinou ao governo brasileiro que no prazo de 180 dias preste informações sobre as medidas que serão adotadas para efetivar as posições do Comitê.

28/4/2022

Câmara deixa reformas de lado e foca em votação de pacote evangélico

Proibição de mudanças na bíblia, criação do dia do cristão e lei geral das religiões podem ter urgências aprovadas na Câmara nesta terça.

26/4/2022

Comissão da PEC da Prisão em 2ª Instância tem futuro indefinido

Após a janela partidária, o ex-presidente da comissão da PEC da Prisão em Segunda Instância, Aliel Machado (PV-DF), fica de fora do colegiado

19/4/2022

Humberto Costa cobra gravações sobre tortura ao Superior Tribunal Militar

Presidindo a Comissão de Direitos Humanos, senador cobrou do STM as gravações confirmando o conhecimento da Corte sobre prática de tortura.

18/4/2022