SÃO PAULO
Psol vai ao Supremo solicitar retirada do muro ao redor da Cracolândia
Para parlamentares do partido, muro ao redor da Cracolândia nega dignidade humana e viola igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais
16/1/2025
Redes Sociais
Entidades divulgam manifesto contra fim de checagem de fatos da Meta
Assinado por 75 entidades, Coalizão Direitos na Rede diz que decisão da Meta vai contra esforços de regulamentação das redes
9/1/2025
Redes Sociais
Entidades divulgam manifesto contra fim de checagem de fatos da Meta
Assinado por 75 entidades, Coalizão Direitos na Rede diz que decisão da Meta vai contra esforços de regulamentação das redes
9/1/2025
Redes Sociais
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9/1/2025
congresso
Da anistia ao PL do aborto: Câmara começa ano novo com fantasmas de 2024
Sob nova direção, Câmara dos Deputados contará com uma ampla lista de pendências a serem debatidas em 2025.
6/1/2025
Projeto Awire
Decreto do governo é insuficiente para evitar letalidade, diz especialista em violência policial
Professor da UFRRJ e pesquisador sobre violência policial e crime organizado, José Cláudio Souza Alves aponta lacunas em decreto do governo.
27/12/2024
DIREITOS HUMANOS
Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto em crianças
Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.
24/12/2024
Aborto legal
Contrariando governo, conselho aprova diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes
Governo tem cinco dias para publicar no Diário Oficial e foi contra pois orientação para aborto legal deve ser feita por meio de lei
24/12/2024
Natal
Indulto de Natal beneficia mães, idosos e pessoas com doenças em estágio avançado
Indulto de Natal foi concedido ainda a pessoas com HIV em estágio terminal, câncer avançado e doenças graves que limitam a mobilidade
24/12/2024
democracia
Governo tem posição errática sobre ditadura, diz presidente da Comissão de Anistia
Eneá sobre memória da ditadura: Não é para passar borracha, não é para esquecer, é para lembrar para que nunca mais aconteça"
23/12/2024
