Cultura

Cultura indígena pode ganhar plano nacional com foco em autonomia

Proposta cria diretrizes para preservar línguas, saberes, memória e economia criativa indígena, com protagonismo dos próprios povos e acesso a mecanismos culturais.

24/12/2025

Projeto exige versão em português em nomes de feiras e exposições

Proposta do deputado Zé Neto determina que nomes de eventos tragam versão em português, para evitar exclusões linguísticas.

30/11/2025

Governo envia projeto do Novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso

Proposta prevê metas e diretrizes para políticas culturais no país até 2035, com foco em diversidade, participação social e continuidade institucional.

17/11/2025

Aureo Ribeiro propõe imunidade tributária para entidades culturais

Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.

13/11/2025

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop

Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.

11/11/2025

CCJ aprova projetos que reconhecem tradições regionais do país

Propostas reforçam a valorização de expressões populares e religiosas de diferentes estados.

28/10/2025

Comissão da Câmara aprova incentivo à arte em espaços públicos

Proposta permite exibições culturais em ônibus, estações e vias públicas, aproximando arte da população.

3/10/2025

Câmara: Comissão debate regulamentação de "film commissions"

As film commissions são entidades responsáveis por atrair, facilitar e apoiar produções audiovisuais em determinado território.

2/9/2025