Mobilidade Urbana
Câmara aprova projeto que obriga bicicletários em órgãos públicos
Proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e inclui vestiários e guarda-volumes para servidores que pedalam até o trabalho.
23/6/2025
Aumento de deputados
Senado aprova aumento do número de deputados federais de 513 para 531
Serão beneficiados com as mudanças na Câmara: Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais.
25/6/2025
Educação Científica
Câmara aprova projeto que leva ciência e tecnologia às escolas
Proposta transforma em lei federal ações voltadas à popularização científica e ao incentivo à educação digital na rede básica.
25/6/2025
Segurança Pública
Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para políciais
Projeto susta portaria que restringe porte de armas e uso de acessórios por agentes de segurança pública.
25/6/2025
Isenção de Taxa
Câmara aprova isenção em concursos para vítimas de violência
Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.
24/6/2025
Segurança Pública
Câmara aprova envio de dados de compradores de ingressos à polícia
Proposta prevê identificação prévia de foragidos da Justiça em eventos como shows e feiras.
24/6/2025
Educação Financeira
Câmara aprova inclusão de educação financeira no currículo escolar
Projeto altera a LDB e propõe que tema passe a integrar currículo do fundamental ao médio.
23/6/2025
Acessibilidade Aérea
Comissão da Câmara aprova prioridade em aeronaves para idosos e PCDs
Texto assegura, sem custo adicional, assentos com melhor acessibilidade a passageiros com mobilidade reduzida e com 80 anos ou mais.
23/6/2025
Saúde
Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento
Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.
23/6/2025
Valorização Artesanal
Comissão da Câmara aprova projeto que valoriza mulheres artesãs
Texto inclui artesãs na legislação, amplia validade da carteira profissional e propõe apoio técnico e financeiro à atividade.
23/6/2025
