Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho entregará projetos de proteção infantil em outubro

Colegiado da Câmara tem até 16 de outubro para concluir seu objetivo de estudo e proposição de soluções.

20/9/2025

Indicação de Eduardo Bolsonaro para liderança da Minoria é incerta

Renúncia de Caroline de Toni abre caminho para Eduardo; deputados do PT e do Psol anunciaram ações judiciais e abaixo-assinado.

18/9/2025

Câmara instala comissão para analisar PEC do Fundo de Reparação Racial

Comissão vai analisar PEC que cria fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial com aporte inicial de R$ 1 bi.

17/9/2025

Câmara aprova política nacional de combate ao desperdício de alimentos

Nova legislação visa reduzir a perda e o desperdício, promovendo parcerias e capacitação em toda a cadeia produtiva.

11/9/2025

Câmara ouve acadêmicos em discussão sobre serviços por aplicativos

Debate terá como foco as relações de trabalho dos profissionais que atuam por meio dos apps.

8/9/2025

Audiência pública discute autonomia da perícia criminal federal

Debate abordará necessidade de perícia independente para melhorar investigação de homicídios e casos complexos.

7/9/2025

Comissão aprova projeto que amplia atendimento em delegacias da mulher

Texto de Fernando Marangoni inclui crianças e adolescentes no acolhimento das Deams.

5/9/2025

CCJ da Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental

Parlamentares divergiram entre críticas ao uso abusivo da norma e defesa de sua função de proteção infantil.

4/9/2025

Projeto de Pollon endurece punição para homicídio por embriaguez

Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.

1/9/2025

Vicentinho Júnior defende Romaria do Bonfim como patrimônio cultural

Comissão de Cultura aprovou proposta que valoriza manifestação tocantinense de mais de dois séculos.

1/9/2025