COMÉRCIO
Câmara libera farmácias em supermercados; texto vai à sanção
Proposta exige espaço exclusivo, presença permanente de farmacêutico e cumprimento das normas sanitárias. Como já foi aprovado pelo Senado, projeto só depende de sanção para virar lei.
3/3/2026
Inovações Tecnológicas
Comissão aprova uso de tecnologia para tratar pessoas com deficiência
Proposta amplia definição de tecnologia assistiva e reforça tratamento personalizado.
11/12/2025
Câmara dos Deputados
Projeto inclui crime de adultização digital no Código Penal
Proposta do deputado Zacharias Calil prevê prisão de 3 a 6 anos e multa para quem promover adultização digital de menores.
11/8/2025
