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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

violência contra a mulher

Adriana Vasconcelos

Um Judiciário cúmplice da violência contra meninas

Decisões que relativizam estupro de vulnerável expõem distorções institucionais e reforçam a urgência de aplicar a lei sem concessões.

2/3/2026

Adriana Vasconcelos

Quando o "não" de uma mulher vira sentença numa sociedade patriarcal

A recusa feminina ainda desperta punição e violência numa sociedade que insiste em controlar escolhas e culpar vítimas.

18/2/2026

IMPORTUNAÇÃO

Vereador é investigado por importunação sexual e invasão de domicílio

Mauro Alves, vereador do PSB em Itanhangá, é suspeito de ter importunado sexualmente e violado o domicílio de uma mulher

9/2/2026

Discurso de Ódio

Senado analisa projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet

Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.

7/2/2026

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência

A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.

25/1/2026

Executivo

Lula: "Quem bater em mulher, não precisa votar em mim"

Segundo o presidente, a orientação do Planalto é que todos os ministros de Estado abordem o tema durante discursos.

20/1/2026

Assédio no BBB

Ministério das Mulheres repudia episódio de assédio no BBB 26

Pasta declarou que "assédio não é entretenimento".

20/1/2026

Renata Abreu

Avançamos nas leis, agora é hora de salvar vidas

Medidas simbólicas são importantes, mas salvar vidas exige aplicar com rigor instrumentos como o monitoramento eletrônico de agressores.

19/1/2026

Diana Karam e Rogéria Dotti

O feminicida pode herdar?

O caso Tatiane Spitzner expôs a resistência do sistema em aplicar o óbvio e a importância da exclusão automática da herança.

15/1/2026

ADVOCACIA

Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB

Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.

17/12/2025

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