Justiça eleitoral
Com placar de 2 a 1, TSE retoma julgamento de Bolsonaro
Com dois votos a um pela condenação, o Tribunal Superior Eleitoral retoma o segundo julgamento de Jair Bolsonaro nesta terça-feira.
31/10/2023
Povos Indígenas
Incentivo a candidaturas indígenas passa por fundo partidário e cotas mínimas de TV
Durante audiência pública com o ministro do TSE, Kassio Nunes Marques, foram discutidas políticas de incentivo a candidaturas indígenas, sobretudo em relação à distribuição de recursos do Fundo Partidário e cotas mínimas de tempo de rádio e televisão
29/10/2023
Justiça Eleitoral
TSE tem 2 votos a 1 para tornar Bolsonaro inelegível mais uma vez
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26/10/2023
Justiça
TSE começa a julgar três ações contra Jair Bolsonaro
As sessões do TSE dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso de Bolsonaro.
24/10/2023
8 de janeiro
"Mentor moral": os crimes de Bolsonaro, segundo a relatora da CPMI dos Atos Golpistas
Eliziane Gama afirma que o ex-presidente tentou realizar um golpe de Estado para se manter no poder. Relatório ainda será votado
17/10/2023
TSE
TSE julga ações sobre campanhas de Bolsonaro e Lula na próxima terça
TSE começa a julgar na terça ações sobre possíveis irregularidades de Bolsonaro e de Lula ainda durante a campanha eleitoral do ano passado.
8/10/2023
regras eleitorais
Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma
Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.
6/10/2023
De "pitadas de psicopatia" a "perdeu, mané": cinco frases virais de Barroso, novo presidente do STF
Barroso colecionou, nos últimos anos, frases que extrapolaram a corte e viralizaram nas redes sociais e ganharam até inscrição em camisetas
28/9/2023
Câmara dos Deputados
Minirreforma eleitoral proíbe revogação de candidaturas após o pleito
Minirreforma eleitoral prevê um prazo limite para o efeito de decisões judiciais que anulem registros de candidaturas.
11/9/2023
ELEIÇÕES 2024
Relator da minirreforma eleitoral deixa temas polêmicos de fora e preserva cotas
Segundo relator, o texto da minirreforma eleitoral não deverá afetar a proporção das cotas orçamentárias de raça e gênero.
6/9/2023
