trabalho

Regulamentação já: entregadores do iFood merecem respeito

OPINIÃO: Empresas se recusam a valorizar e a proteger, de forma mínima, os motoboys e os ciclistas. Por Edson Pinto

3/4/2024

Grande avanço na regulação da atividade dos motoristas de aplicativos

OPINIÃO: A grande discussão será sobre valor estabelecido por hora e não por quilometragem e a forma de recolhimento previdenciário

11/3/2024

Uber pede ao STF para suspender ações sobre vínculos trabalhistas

STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício

4/3/2024

1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma

O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin

20/2/2024

Concurso unificado amplia vagas para cadastro reserva

Quantidade será definida em edital a ser publicado depois. Concurso público teve seus editais divulgados na última quarta (10).

12/1/2024

Governo divulga editais do Concurso Público Unificado nesta quarta-feira

Segundo o ministério, os editais acrescentarão informações sobre: blocos temáticos, conteúdo das provas, validade do certame, entre outros

10/1/2024

Greve de servidores públicos passa a ter novas regras; conheça

O normativo estabelece novas regras para greve de servidoras e servidores públicos, como prazo para notificação e desconto de remuneração

3/1/2024

Mais de 30 atividades são excluídas do MEI em 2023; veja quais são

Diante das mudanças nas categorias de MEI, 34 funções foram excluídas do grupo. Aqueles impactados devem ajustar a atividade.

22/12/2023

Governo recua e suspende portaria que restringe trabalho aos feriados

De acordo com Marinho, houve um "entendimento um tanto quanto equivocado" em relação ao assunto. Deputados queriam derrubar portaria

22/11/2023