REGULAÇÃO DE APPS
Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"
Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.
4/2/2026
REGULAMENTAÇÃO
Governo adia relatório de regulamentação do trabalho por aplicativos
Grupo coordenado por Guilherme Boulos ajusta estudos técnicos e avalia medidas infralegais antes da entrega ao Congresso.
2/2/2026
TRABALHO POR APP
Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável
Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.
29/1/2026
Trabalho por app
Votação do relatório sobre trabalho por aplicativo é adiada para 2026
Presidente do colegiado afirmou que debate remoto não é adequado para votação do relatório.
16/12/2025
Trabalho por app
"Retrocesso histórico": Entidades criticam parecer do trabalho por app
Amobitec e Proteste apontaram risco de encarecimento e desigualdade regulatória no texto analisado pela comissão especial.
10/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app
Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.
8/12/2025
REGULAÇÃO DOS APPS
Regulação cara pode reduzir pedidos e afetar restaurantes, diz ANR
Presidente da Associação Nacional de Restaurantes afirmou que propostas que elevam despesas podem reduzir oferta, encarecer pedidos e afetar consumidores, entregadores e pequenos negócios.
5/12/2025
Entrega por app
SindimotoSP acusa Boulos de excluir sindicato de grupo sobre entregas
Entidade emitiu nota afirmando que "a vida do trabalhador não cabe em 15 segundos de vídeo" e negociações coletivas não devem ser tratadas como disputa de visibilidade em redes sociais.
5/12/2025
Trabalho por app
Taxa fixa em regulação dos apps pode aumentar custo e reduzir pedidos
Simulações apontam que tarifa de R$ 10 por entrega elevaria o preço final e reduziria demanda, com impacto para consumidores, restaurantes e entregadores.
4/12/2025
Trabalho por Aplicativo
Regulamentação do trabalho por app deve ir ao Plenário neste mês
Relator da proposta, Augusto Coutinho deve apresentar o parecer sobre regras para motoristas e entregadores por apps.
17/11/2025
