TJ-SP

TJ-SP recorre ao STF contra suspensão de "penduricalhos"

Tribunal questiona liminar de Flávio Dino que determinou corte de verbas acima do teto e pede que regra seja definida pelo Congresso.

11/2/2026

Frota terá que indenizar deputado bolsonarista por post no Twitter

5/2/2021

Justiça autoriza investigação contra deputado que abusou de colega na Alesp

18/1/2021

Haddad não deve indenizar Edir Macedo por chamá-lo de "charlatão", diz TJ-SP

5/11/2020

Doria usa avião de advogado que atua em casos envolvendo a Prefeitura de São Paulo

19/9/2017

Concursos públicos: proibição de tatuagens em editais é inconstitucional, decide STF

17/8/2016

Romário é condenado por ofensas a chefão da CBF

31/3/2015