TETO CONSTITUCIONAL
Kajuru: "Brasil não pode continuar sendo República dos penduricalhos"
Senador critica supersalários no Judiciário e cobra fim de verbas acima do teto constitucional.
27/2/2026
SUPERSALÁRIOS
STF e Congresso articulam regra de transição para penduricalhos
Proposta busca adequar verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo e atender decisões recentes da Corte sobre benefícios acima do limite constitucional.
24/2/2026
REAJUSTE SALARIAL
Lula sanciona reajuste e veta penduricalhos no Congresso
Presidente confirma aumento para 2026 a servidores da Câmara, do Senado e do TCU. Foram vetadas folgas extras convertidas em dinheiro, reajustes até 2029 e dispositivos que poderiam furar o teto salarial.
18/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Dino expõe "império dos penduricalhos"; veja os benefícios citados
Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.
6/2/2026
AUMENTO PARA SERVIDORES
Relator da reforma administrativa critica brecha para supersalários
Projetos aprovados pelo Congresso que beneficiam servidores do Legislativo contrariam princípios da reforma administrativa, diz Pedro Paulo.
4/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Servidores do Congresso poderão ganhar acima do teto constitucional
Projetos aprovados criam, gratificações e licença compensatória com folgas ou indenização. Mudanças podem elevar ganhos acima do subsídio parlamentar; veja o que muda.
4/2/2026
SUGESTÃO AO CONGRESSO
Reforma administrativa deve começar pelos supersalários, diz Haddad
Para o ministro da Fazenda, reforma precisa começar pelo topo do serviço público. Projeto sobre o assunto está parado no Senado desde 2021.
2/6/2025
Poder Judiciário
Quase metade dos procuradores estaduais ganham acima do teto constitucional
Levantamento do Estadão mostra que procuradores ganham acima do teto constitucional com verbas indenizatórias válidas para o Poder Judiciário
14/1/2024
