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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

TRAMA GOLPISTA

Moraes libera provas da PF a réus do núcleo de Bolsonaro

Material estava sob custódia da Polícia Federal e não havia sido anexado à denúncia; medida marca avanço da fase de instrução no STF.

13/5/2025

JUSTIÇA

PGR defende que STF aceite queixa de Gleisi contra Gustavo Gayer

Vice-procurador-geral afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao comparar ministra a garota de programa.

13/5/2025

JUDICIÁRIO

Moraes nega pedido de sustação do julgamento de Carla Zambelli

Ministro rejeita argumento de imunidade parlamentar e diz que crimes ocorreram antes da diplomação. O processo pode resultar na sua cassação.

12/5/2025

CBF

Vice da CBF pede suspensão de acordo que manteve Ednaldo no cargo

O pedido foi apresentado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ).

12/5/2025

JUDICIÁRIO

Moraes suspende passaporte diplomático de Fernando Collor

Medida atende recomendação da PF e impede Collor de deixar o país mesmo com documento válido.

12/5/2025

JUSTIÇA

STF autoriza que Roberto Jefferson vá para prisão domiciliar

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que o ex-deputado tem 71 anos e saúde frágil.

12/5/2025

Judiciário

1ª Turma do STF forma maioria para condenar Zambelli a 10 anos

Os ministros da Corte votaram pela perda de mandato de Carla Zambelli e dez anos de prisão pelas invasões nos sistemas do Judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

10/5/2025

Judiciário

STF mantém, por unanimidade, ação penal contra Alexandre Ramagem

Apesar de o STF manter a ação penal contra Ramagem, o deputado não responderá às acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pois aconteceram após a diplomação.

10/5/2025

Legislativo

Após "esforço", Câmara decreta recesso informal na semana que vem

Viagens oficiais e o "esforço concentrado" da semana motivaram a Câmara a realizar recesso branco. Foram votados projetos sobre aumento do número de deputados e sustação da ação penal contra Ramagem, que pode beneficiar Bolsonaro.

9/5/2025

Judiciário

STF forma maioria para manter ação contra Ramagem por três crimes

Ministros entendem que imunidade não se aplica a crimes anteriores à diplomação nem alcança outros réus do processo.

9/5/2025

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