STF

Toffoli suspende prescrição de ações de indenização por desvio no INSS

As ações que pedem indenização pelos desvios no INSS tiveram o prazo de prescrição suspenso após pedido da Presidência. O objetivo é conter a judicialização e restituir as vítimas pela via administrativa.

17/6/2025

Moraes manda Google informar quem publicou "minuta do golpe"

O pedido foi apresentado pela defesa de Anderson Torres.

17/6/2025

Congresso aprova resolução que restringe emendas a entidades privadas

Nova regra exige comprovação técnica e atuação regional para que ONGs recebam recursos de emendas.

17/6/2025

Moraes mantém delação de Cid e autoriza acareação com Braga Netto

Ministro considerou "impertinente" pedido de Bolsonaro para invalidar a delação de seu ex-ajudante de ordens.

17/6/2025

Bolsonaro pede anulação da delação de Mauro Cid no STF

Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu e descumpriu sigilo do acordo.

17/6/2025

PF indicia Bolsonaro, Carlos e Ramagem por uso político da Abin

Investigação aponta que espionagem teria servido para atacar adversários e interferir em inquéritos.

17/6/2025

Emendas em disputa: o que dizem os vetos na pauta do Congresso

Pauta no Congresso inclui derrubada de vetos que preservaram possibilidade de bloqueio e congelamento de emendas parlamentares.

16/6/2025

Moraes determina soltura do ex-ministro Gilson Machado, preso em PE

Ex-ministro é investigado por tentar tirar clandestinamente o Tenente-coronel Mauro Cid do país.

14/6/2025

Moraes pede à Meta para analisar perfis atribuídos a Mauro Cid

A decisão de Moraes se deu após Mauro Cid, réu e delator do Núcleo 1 da trama golpista, requerer apuração para determinar a titularidade dos perfis Gabriela R. ou @gabrielar702.

13/6/2025

Moraes rejeita recurso e mantém prisão de Zambelli por invasão ao CNJ

Após a negativa, permanece válida a decisão anterior da Primeira Turma do STF, que rejeitou o último recurso da defesa.

13/6/2025