STF

Hugo e Davi vão ao STF defender modelo atual de emendas parlamentares

Presidentes da Câmara e do Senado estão entre os participantes da série de audiências desta sexta que vai discutir constitucionalidade de emendas.

27/6/2025

STF conclui votação e decide responsabilizar redes por conteúdo ilegal

A Corte analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por terceiros.

26/6/2025

Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF

Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.

26/6/2025

AGU nega plano de judicializar aumento do IOF

Em nota oficial, Advocacia-Geral da União afirma que ainda não há decisão sobre levar tema ao STF.

26/6/2025

Congresso cria 18 vagas e Câmara passará a ter 531 deputados

Texto segue para sanção presidencial e deve ter impacto anual de até R$ 95 milhões nos cofres públicos.

26/6/2025

STF tem 8 votos para ampliar responsabilidade das redes sociais

A continuidade da análise está prevista para esta quinta-feira (26).

25/6/2025

Moraes determina oitiva de Fábio Wajngarten pela PF

Ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro é suspeito de tentar influenciar delação de Mauro Cid.

25/6/2025

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.

25/6/2025

STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas

Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.

24/6/2025

Freire Gomes: minuta na casa de Torres era semelhante à de Bolsonaro

General diz que texto encontrado com Torres repete pontos do plano apresentado por Bolsonaro a militares para anular o resultado das eleições de 2022.

24/6/2025