STF

Dino veda ações de estados e municípios em tribunais estrangeiros

Para o ministro, recorrer a tribunais estrangeiros submete o Brasil a poderes externos e ameaça o controle soberano sobre o patrimônio público.

18/8/2025

Maioria do STF valida fator previdenciário e evita rombo de R$ 131 bi

Seis dos 11 ministros votaram contra pedido de aposentada que poderia gerar impacto bilionário nos cofres da União.

16/8/2025

Bolsonaro deixa prisão domiciliar para fazer exames médicos

Ex-presidente passa por avaliação de sintomas de refluxo e soluços. Defesa tem 48 horas para apresentar atestado médico ao STF.

16/8/2025

STF julga infidelidade partidária e imunidade parlamentar

Uma série de casos de repercussão nacional estão no plenário virtual.

15/8/2025

Nunes Marques diverge da maioria no STF e vota por absolver Zambelli

Apesar da divergência, o placar atual está em 6 votos a 1 pela condenação da parlamentar.

15/8/2025

Zanin convoca sessão para o julgamento de Bolsonaro

Ministro confirma datas para julgamento do ex-presidente e demais membros do Núcleo 1.

15/8/2025

Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga

Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"

15/8/2025

Sem partido? STF decide futuro das candidaturas avulsas no Brasil

Hoje, a Constituição e a legislação exigem filiação e escolha em convenção partidária, norma vigente desde 1945.

15/8/2025

Bolsonaro nega golpe e chama Cid de "mentiroso" em defesa final no STF

Ex-presidente pede absolvição, alega falta de prova e diz que denúncia é baseada em palavra de delator que "insiste em mentir". Veja a íntegra das alegações finais.

14/8/2025