Julgamento
Ministro defendeu a liberdade de expressão em seu voto.
10/9/2025
Judiciário
Segundo ele, fatos descritos pela PGR não estão em conformidade com o crime no Código Penal.
10/9/2025
Julgamento do golpe
Declarações de Fux foram interpretadas como críticas à condução do processo e animaram parlamentares e apoiadores.
10/9/2025
Tentativa de golpe
Maioria dos ministros rejeitou pedido de anulação e considerou colaboração peça-chave no processo.
10/9/2025
Preliminares
O ministro afirmou que a punição só pode ocorrer quando preenchidos os requisitos legais estabelecidos em lei penal.
10/9/2025
Judiciário
Pela primeira vez em seu voto, o ministro rejeitou uma contestação das defesas dos réus.
10/9/2025
Nulidade
O ministro destacou que a disponibilização tardia de dados em grande escala comprometeu a possibilidade de preparo adequado da defesa.
10/9/2025
Judiciário
Segundo o ministro, os oito réus não possuem prerrogativa de foro
10/9/2025
Discurso
Segundo o ministro, o juiz deve manter distanciamento, sem competência investigativa ou acusatória.
10/9/2025
Precatórios
Para a Ordem, a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário.
10/9/2025
