Judiciário
A ação questiona dispositivos da Lei de Crimes de Responsabilidade (lei 1.079/1950) que tratam do impeachment de ministros da Corte.
17/9/2025
Audiência pública
O encontro está marcado para o dia 6 de outubro, a partir das 8h.
17/9/2025
BLINDAGEM
Proposta apelidada de PEC da Blindagem resgata modelo que vigorou entre 1988 e 2001 e favoreceu parlamentares suspeitos de crimes.
17/9/2025
Valores como anistia, garantias constitucionais e liberdade de expressão foram jogados fora.
17/9/2025
Reduzir a conspiração a "bagunça" é revisionismo perigoso para a democracia.
17/9/2025
Judiciário
Segundo o ministro, o depoimento ocorreu de forma irregular por não ter sido autorizado previamente pelo juízo da execução penal.
16/9/2025
Tentativa de golpe
Segundo o ministro, o momento adequado para análise será após o processo constar como trânsito em julgado.
16/9/2025
JUDICIÁRIO
Jurista paranaense pede anulação de processo e inquéritos contra o ex-presidente, condenado por golpe de Estado.
16/9/2025
CÂMARA
De acordo com proposta em discussão, presidentes de partidos passarão a responder criminalmente no Supremo Tribunal Federal.
16/9/2025
Prisão domiciliar
Decisão de Alexandre de Moraes responde aos "riscos de administração inadequada e histórico de dependência medicamentosa".
16/9/2025
