STF

Fachin anuncia mapeamento de facções criminosas no CNJ

Ministro planeja criar base de dados para abastecer Judiciário e forças policiais no combate ao crime organizado.

31/10/2025

Moraes suspende processo contra Gustavo Gayer após decisão da Câmara

Ministro do Supremo acolheu suspensão da ação penal aprovada pela Câmara. Investigação só será retomada quando deputado ficar sem mandato.

31/10/2025

Moraes nega segundo pedido de visita de Gustavo Gayer a Bolsonaro

Deputado tem acesso negado pela segunda vez ao ex-presidente por envolvimento em inquérito correlato à ação penal do golpe.

30/10/2025

DPU pede autorização do STF para acompanhar perícia de mortos no RJ

Defensoria Pública alega ter sido impedida de acompanhar os exames periciais dos mortos em megaoperação policial.

30/10/2025

Moraes autoriza retirada da tornozeleira eletrônica de Mauro Cid

O dispositivo será retirado após audiência admonitória marcada para 3 de novembro, às 14h, no STF.

30/10/2025

PSB pede ao Supremo que PF e MPF apurem mortes em operação no Rio

Partido sustenta que, por envolver as polícias estaduais e o Ministério Público do Rio, a apuração local não teria imparcialidade.

30/10/2025

Moraes determina que Castro preste informações sobre operação no Rio

A determinação foi expedida no âmbito da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas.

29/10/2025

Mauro Cid não recorre e processo transita em julgado no STF

Com a decisão definitiva, a ação penal contra o militar foi encerrada.

28/10/2025

STF marca julgamento de recurso de Bolsonaro para novembro

Embargos de declaração contestam supostas omissões e contradições nas decisões tomadas em setembro.

28/10/2025

Entenda em 10 pontos o recurso de Bolsonaro contra a condenação no STF

Defesa do ex-presidente pede revisão da pena, unificação de crimes e reconhecimento de desistência de golpe; recurso alega contradições, falhas de prova e cerceamento de defesa.

28/10/2025