STF

Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso

Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte

8/4/2024

Alexandre de Moraes abre investigação contra Musk após ataques de dono do X

Os ataques do bilionário têm alimentado as redes bolsonaristas, que usam o episódio para propagar que sofrem implacável perseguição política

8/4/2024

Liberação do STF para repasse de dados do Coaf sem autorização judicial facilita investigações

Primeira Turma confirma entendimento de que dados podem ser compartilhados sem autorização judicial e derruba decisão do STJ

3/4/2024

Marielle presente; imunidade não é pra garantir impunidade

OPINIÃO: Caso do assassinato de Marielle mostra que imunidade parlamentar não deve servir como escudo para criminosos. Por Marcio Jerry

2/4/2024

STF nega recurso de Zambelli contra multa aplicada pelo TSE por desinformação

Durante as eleições de 2022, Zambelli divulgou vídeo em que acusava o partido rival de utilizar de sindicatos para fraudar urnas eletrônicas

1/4/2024

Moraes nega pedido de Bolsonaro para devolução de passaporte

A defesa de Bolsonaro havia pedido a Moraes a liberação do passaporte do ex-presidente para uma viagem a Israel

29/3/2024

Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador

Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição

29/3/2024

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024

Gilmar propõe ampliar alcance do foro privilegiado. Votação vai até 8 de abril

Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação

29/3/2024