diversidade
Elas vedam o emprego da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou em materiais didáticos
31/5/2024
inelegíveis até 2030
Decisão de Alexandre de Moraes impede Bolsonaro de recorrer ao STF contra inelegibilidade
Decisão de Alexandre de Moraes impede Bolsonaro e Braga Netto de apelarem ao Supremo contra inelegibilidade imposta pelo TSE.
27/5/2024
ministro x deputado
Ministro fez referência à fala do deputado ao descrever o que chamou de "novo populismo digital extremista"
23/5/2024
Justiça
2ª Turma do STF extingue pena de José Dirceu na Lava Jato
Com processo analisado desde 2022, o STF decidiu que a pena prescreveu. Foram favoráveis Gilmar Mendes, Nunes Marques e o ex-ministro Lewandowski
21/5/2024
Justiça
STF decide tornar réus Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti
Neste primeiro momento, não há análise do STF sobre o mérito da denúncia, apenas se há elementos suficientes para o processo tramitar.
21/5/2024
Congresso & Governo
Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula
Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema
17/5/2024
Saúde
Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento
Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF
17/5/2024
atos golpistas
STF nega pedido para blindar Bolsonaro de prisão e processo por atos de 8 de janeiro
Advogado queria evitar prisão de Bolsonaro por acusações relacionadas ao 8 de janeiro de 2023. STF forma maioria para negar
17/5/2024
Justiça
Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, preso desde março
Uma das medidas cautelares mantidas junto à liberdade condicional de Cid, inclusive, diz respeito a não comentar sobre as investigações
3/5/2024
economia
Haddad atrela desoneração da folha à estabilidade da Previdência
Alvo da mais nova batalha entre os poderes Executivo e Legislativo, a desoneração da folha de pagamento está agora sob a alçada do STF
30/4/2024
