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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Direitos Humanos

Damares recorre ao STF contra extinção de processo sobre aborto legal

Senadora recorre ao STF após a Justiça Federal extinguir seu processo contra resolução do Conanda sobre regulação do aborto legal.

21/1/2025

Judiciário

Jorginho Mello terá que depor na PF sobre alegação de contato entre Bolsonaro e Costa Neto

Governador de SC, Jorginho Mello alegou em entrevista que Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto mantêm contato em meio à proibição.

17/1/2025

POSSE TRUMP

Moraes nega recurso de Bolsonaro sobre viagem aos EUA

Pela segunda vez, ministro do supremo negou pedido de Bolsonaro para comparecer na posse de Donald Trump, que acontece no dia 20.

17/1/2025

Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede que STF reavalie ida à posse de Trump

Advogados de Bolsonaro afirmam que gestos do ex-presidente indicam que não há interesse de sua parte em fugir do país.

16/1/2025

Direitos Humanos

Justiça Federal anula processo de Damares contra resolução sobre aborto

Juíza considerou que Damares Alves não é parte legítima em ação contra resolução do Conanda que regra procedimentos de aborto legal.

16/1/2025

Justiça

Moraes nega pedido de Bolsonaro para comparecer à posse de Trump

Conforme a decisão, a defesa de Bolsonaro não apresentou documento probatório do convite e há risco de evasão do ex-presidente

16/1/2025

Judiciário

PGR se opõe à liberação de Bolsonaro para posse de Trump

PGR avalia que permissão para Jair Bolsonaro comparecer na posse de Donald Trump não corresponde ao interesse público.

15/1/2025

EMENDAS PARLAMENTARES

Dino estabelece 30 dias para criação de regras para envio emendas a universidades

Segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), falta transparência no envio de emendas a universidades e fundações de apoio.

13/1/2025

JUSTIÇA

Moraes cobra convite formal de Bolsonaro para posse de Trump

O STF determinou que Bolsonaro apresente convite formal para a posse de Trump em 2025, após pedido de viagem aos EUA

11/1/2025

Vitor Sandes e Coletivo Legis-Ativo

Embate entre o Legislativo e o Judiciário em torno das emendas orçamentárias

O controle das emendas orçamentárias continua a ser um dos temas centrais da política brasileira e, certamente, continuará a ser em 2025.

10/1/2025

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