STF

STF só absolveu quatro por atos golpistas; saiba quantos foram condenados até agora

STF registrou quatro absolvições e firmou 476 acordos com réus que assumiram a culpa e seriam condenados a menos de quatro anos de prisão

8/11/2024

Dino vota para manter pena de oito anos de prisão imposta a Collor

Com voto de Dino, o placar é de três a dois pela manutenção da pena de oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

8/11/2024

STF decide autorizar contratação de servidor público pela CLT

Emenda que estava suspensa pelo STF autoriza a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem a estabilidade dos servidores estatutários

7/11/2024

Brasil terá mais de 400 suplentes de vereador com zero voto. Entenda por quê

Decisão do STF permitiu suplentes sem um mínimo de votos. Total de financiamento das campanhas foi de R$ 363.194.

5/11/2024

Entidades apontam que projeto de transparência de emendas ainda não atende ao STF

Ministro do Supremo, Flávio Dino, suspendeu pagamento das emendas parlamentares em agosto e exigiu maior transparência e rastreabilidade do recurso

4/11/2024

Câmara deve votar acordo sobre emendas; Lira dá relatoria a Elmar

De autoria do vice-líder do governo na Câmara, Rubens Pereira Jr (PT-MA), projeto sobre transparência de emendas pode ser votado até terça (5)

4/11/2024

Dino manda tirar de circulação livros com conteúdo homofóbico. Veja a íntegra da decisão

Quatro livros jurídicos que contêm conteúdo ofensivo a pessoas LGBTQIA+ e mulheres devem ser retirados de circulação

1/11/2024

Deputado Rubens Pereira Jr. apresenta projeto para regrar emendas parlamentares

Na semana passada, Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou projeto para tentar resolver o impasse de emendas parlamentares

31/10/2024