sistema prisional

Endurecimento de penas favorece facções criminosas, advertem especialistas

Projetos em tramitação no Congresso que favorecem o recrudescimento de penas contrariam evidências científicas, alertam especialistas.

14/3/2024

Apoio de petistas ao fim das saidinhas decepciona ativistas de direitos humanos

Projeto de lei que prevê o fim das saidinhas foi aprovado com ampla margem no Senado contando com votos do PT, que liberou a bancada.

23/2/2024

PL das Saidinhas: governo vê pouca chance de barrar projeto na Câmara

Deputado Henrique Vieira, que articula pelo governo na agenda de segurança pública na Câmara, teme aprovação do PL das Saidinhas.

21/2/2024

PL das Saidinhas: confira como votou cada senador

Apoio ao PL das saidinhas beirou a unanimidade no Senado, com votos contrários apenas de Rogério Carvalho e Cid Gomes.

20/2/2024

Senado aprova PL das Saidinhas, que elimina saída de presos em feriados

Por 62 votos a 2, Senado aprovou o texto-base do PL das Saidinhas. Governo liberou a bancada para evitar confronto com a base.

20/2/2024

Ainda sem encontrar detentos, governo tenta identificar responsáveis pela fuga em Mossoró

Lewandowski acredita em soma de fatores responsáveis pela fuga de detentos em Mossoró. Isso inclui negligência de funcionários em reforma.

15/2/2024

Agente socioeducativo não pode portar armas de fogo, decide STF

STF considerou inconstitucional uma lei estadual no Espírito Santo que garante o direito à posse de armas para agentes socioeducativos

11/2/2024

PL das saidinhas: entenda o que muda se for aprovado no Senado

Mudanças previstas no PL das saidinhas afetam não apenas a saída temporária de presidiários, mas o próprio sistema de progressão de pena.

11/2/2024