Senado

Senado insiste em votar PEC do fim da reeleição ainda em 2024

Relator da PEC do fim da reeleição defende debate nacional sobre o tema; para ele, a reeleição foi um erro do Congresso

15/7/2024

Não há pressa para votar PEC da anistia partidária no Senado, diz Pacheco

A PEC da Anistia, aprovada pela Câmara, segue agora para o Senado, mas deve ser alvo de mais discussões na Casa Alta

12/7/2024

Votação do PL da desoneração é adiada e enfrenta prazo curto determinado pelo STF

A nova votação da desoneração está prevista para quarta-feira (17). Os senadores consideram um pedido de prolongamento do prazo dado pelo STF

12/7/2024

Novo Código Eleitoral reservará 20% das vagas no Congresso para mulheres, diz relator

Regra para assegurar representação feminina no Legislativo brasileiro foi negociada por Marcelo Castro com a Bancada Feminina do Senado

12/7/2024

Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado

Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ

11/7/2024

Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista

Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos

11/7/2024

Câmara rejeita sugestão do Psol e deixa armas fora do imposto seletivo na tributária

As armas ficaram de fora do imposto seletivo depois de decisão do plenário da Câmara dos Deputados, com 316 votos contra medida

10/7/2024

Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/7/2024

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.

10/7/2024