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Legislativo
Reabertura dos trabalhos no Congresso tem de hino a disparo de canhão
Cerimônia está marcada para esta segunda-feira (2), a partir das 15h.
2/2/2026
Indicações 2026
Senado retoma trabalhos com 24 autoridades à espera de sabatina
Entre os indicados está Jorge Messias, escolhido por Lula para a vaga de Barroso no STF.
1/2/2026
Ceromônia
Fim do recesso: Congresso retoma atividade legislativa nesta segunda
Cerimônia na tarde desta segunda-feira (2) reúne senadores e deputados para marcar o retorno.
1/2/2026
Congresso
Equiparação de auxílios nos Três Poderes vai a debate no Senado
Proposta enviada pelo portal e-Cidadania prevê a equiparação dos auxílios dos servidores federais. Sugestão será debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
31/1/2026
Novas Penas
Senado pode endurecer penas para furto, roubo e estelionato
Casa Alta pode votar proposta que reforça que a relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime.
31/1/2026
REGIMENTO INTERNO
Hierarquia: veja como funciona o poder de fala no Congresso
Apesar de regras semelhantes, Câmara e Senado adotam critérios próprios para ordenar discursos, apartes e intervenções de liderança.
30/1/2026
Regimento interno
Decoro parlamentar: veja as punições para desordem no Congresso
Segundo o regimento interno, cabe ao presidente da Casa manter a ordem no Parlamento.
30/1/2026
CPMI DO INSS
CPMI do INSS possui as assinaturas para prorrogação, diz Carlos Viana
Presidente da comissão informou Alcolumbre que pretende prorrogar em 60 dias os trabalhos da comissão.
29/1/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal
Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.
29/1/2026
ABUSO DE PODER ECONÔMICO
TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif
Decisão pode resultar na cassação de toda a chapa e determinar a realização de novas eleições.
29/1/2026