Segurança Pública
CSP debate autonomia de Estados para regras sobre condenações penais
Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).
20/10/2025
Senado
CDH debate criação de dia da conscientização sobre agenesia de membros
Condição abrange ausência de membros por má-formação congênita, síndromes genéticas ou traumas durante a gestação.
19/10/2025
Senado Federal
Flávio Bolsonaro propõe criação de centros-dia para idosos
Situações em que a família não consegue oferecer cuidado ao idoso em tempo integral serão prioridade.
19/10/2025
Heróis da Pátria
Randolfe quer incluir Honestino Guimarães no Livro de Heróis da Pátria
Projeto busca reconhecer oficialmente o militante estudantil, Honestino Guimarães, como símbolo da luta pela democracia no Brasil.
19/10/2025
Plenário
Senado vota exclusão de gastos do Brasil Soberano do arcabouço fiscal
Deliberação se concentra em dois destaques; texto-base já foi aprovado.
7/10/2025
Propriedades em Fronteira
Comissão debate regras para registro de terras em áreas de fronteira
Projeto em votação autoriza a regularização fundiária de áreas em terras indígenas ainda não homologadas.
6/10/2025
Congresso
Projeto reconhece circo como manifestação da cultura nacional
Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
5/10/2025
Projeto de lei
Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança
Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
4/10/2025
Legislação
Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado
Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.
3/10/2025
Congresso
Senado comemora Dia Nacional do Idoso em sessão solene
Homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com assinatura de outros 11 senadores.
3/10/2025
