ORÇAMENTO SECRETO
Ato conjunto do Congresso Nacional desobedece decisão do STF, aponta comissão do Senado
Uma nota técnica do Senado afirma que o ato conjunto do Congresso, não atende por completo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
29/11/2021
Agenda
Senado tem semana de esforço concentrado com PEC dos Precatórios e sabatina de Mendonça
Semana de esforço concentrado no Senado Federal para viabilizar a aprovação da PEC dos Precatórios CCJ e sabatinar de André Mendonça.
29/11/2021
"orçamento secreto"
Congresso manterá em sigilo nome de parlamentares que indicaram emendas
Em ato conjunto, o Congresso opta por manter ocultos os nomes dos parlamentares que se beneficiaram pelo do orçamento secreto.
26/11/2021
Transparência ao "orçamento secreto" entra na pauta de votação do Congresso
Congresso em Foco - Proposta de resolução busca resolver entrave jurídico do orçamento secreto, travado após decisão do STF
26/11/2021
vai à câmara
Senado aprova Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura
Nomeado em homenagem ao ator Paulo Gustavo, projeto prevê repasse financeiro por parte da União para apoiar o setor da cultura.
24/11/2021
PEC dos Precatórios
Governo abre mão de aumentar salários de servidores com PEC dos Precatórios
Congresso em Foco- PEC dos Precatórios deverá dar prioridade a programas sociais, e não há previsão de aumento em salários
23/11/2021
Promessa
Câmara deve seguir entendimento pela permanência do Auxílio Brasil, diz Lira
Lira afirmou nesta terça-feira (23), que a mudança na PEC dos Precatórios que deverá instituir a permanência do Auxílio Brasil.
23/11/2021
Articulação
Moro vai ao Senado defender texto paralelo à PEC dos Precatórios
Já dito pré-candidato ao Palácio, Moro deve circular pela Casa ao lado de Oriovisto e outros parlamentares do partido.
22/11/2021
PEC dos Precatórios
Kim Kataguiri aposta em mudanças no teto das dívidas e cálculo de gastos
Congresso em Foco- Para deputado, partes da PEC dos Precatórios que aumentem o orçamento federal são os com maior chance de aprovação
19/11/2021
Senado aprova projeto que enquadra injúria racial como crime de racismo
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto que qualifica o crime de injúria racial como racismo.
18/11/2021
