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Legislação
Senado aprova uso do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação
Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.
4/12/2025
SAÚDE
Comissão aprova divulgação de calibragem em máquinas de radioterapia
Medida busca garantir mais segurança e transparência aos pacientes oncológicos, exigindo que datas de revisão estejam visíveis nos equipamentos.
23/11/2025
Saúde e Inclusão
AfirmaSUS inicia ações para enfrentar desigualdades na saúde
Programa busca reduzir desigualdades históricas no SUS com ações voltadas a estudantes e territórios vulneráveis.
22/11/2025
Educação
Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido
Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.
15/11/2025
Saúde Pública
Câmara aprova inclusão de atendimento dos bombeiros no piso da saúde
Projeto de Guilherme Derrite (PL-SP) reconhece os atendimentos pré-hospitalares dos bombeiros como parte do piso mínimo de saúde.
13/11/2025
SAÚDE
Chapecó (SC) limita emissão de atestados médicos em unidades de saúde
"Todos curados", disse o prefeito ao mostrar o cenário na manhã seguinte da recomendação.
10/11/2025
Acesso ampliado
Câmara aprova projeto que amplia aquisição de tecnologias pelo SUS
Projeto cria acordo de acesso gerenciado, visando ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários no SUS.
6/11/2025
Saúde pública
Senado aprova cordão de girassol gratuito pelo SUS
Iniciativa busca reduzir constrangimentos e ampliar o reconhecimento de deficiências invisíveis.
5/11/2025
Saúde mental nas escolas: a urgência de transformar a lei em política
Apesar da nova lei, nenhum estado regulamentou integralmente a política nacional de atenção psicossocial.
4/11/2025
Saúde em Debate
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde
Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.
3/11/2025