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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Saúde

Legislação

Senado aprova uso do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação

Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.

4/12/2025

SAÚDE

Comissão aprova divulgação de calibragem em máquinas de radioterapia

Medida busca garantir mais segurança e transparência aos pacientes oncológicos, exigindo que datas de revisão estejam visíveis nos equipamentos.

23/11/2025

Saúde e Inclusão

AfirmaSUS inicia ações para enfrentar desigualdades na saúde

Programa busca reduzir desigualdades históricas no SUS com ações voltadas a estudantes e territórios vulneráveis.

22/11/2025

Educação

Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido

Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.

15/11/2025

Saúde Pública

Câmara aprova inclusão de atendimento dos bombeiros no piso da saúde

Projeto de Guilherme Derrite (PL-SP) reconhece os atendimentos pré-hospitalares dos bombeiros como parte do piso mínimo de saúde.

13/11/2025

SAÚDE

Chapecó (SC) limita emissão de atestados médicos em unidades de saúde

"Todos curados", disse o prefeito ao mostrar o cenário na manhã seguinte da recomendação.

10/11/2025

Acesso ampliado

Câmara aprova projeto que amplia aquisição de tecnologias pelo SUS

Projeto cria acordo de acesso gerenciado, visando ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários no SUS.

6/11/2025

Saúde pública

Senado aprova cordão de girassol gratuito pelo SUS

Iniciativa busca reduzir constrangimentos e ampliar o reconhecimento de deficiências invisíveis.

5/11/2025

Rafael Brito

Saúde mental nas escolas: a urgência de transformar a lei em política

Apesar da nova lei, nenhum estado regulamentou integralmente a política nacional de atenção psicossocial.

4/11/2025

Saúde em Debate

Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde

Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.

3/11/2025

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