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Senado
Votação da PEC da Anistia no Senado fica para depois do recesso parlamentar
Havia a expectativa do texto da Pec da Anistia ser analisado na CCJ nesta quarta; Davi Alcolumbre, no entanto, descartou a ideia.
17/7/2024
ECONOMIA
STF estende prazo para governo e Congresso acertarem desoneração
Decisão do ministro Edson Fachin dá até 11 de setembro para o governo Lula e o Congresso Nacional acertarem medida de compensação.
17/7/2024
Senado
Governo tenta barrar proposta de transformar Banco Central em empresa pública
PEC de autonomia financeira do BC quer transformar autarquia em empresa pública; governo Lula é contra a proposta
17/7/2024
Desoneração da folha
Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração
Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto
16/7/2024
Partidos políticos
Com pressão de partidos, líderes do Senado podem votar PEC da Anistia na quarta
PEC da Anistia precisa passar pela CCJ do Senado antes de seguir para o plenário; líderes querem começar votação na quarta-feira
16/7/2024
Reforma Tributária
Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado
Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ
11/7/2024
Reforma Tributária
Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado
10/7/2024
Senado
Pacheco apresenta projeto de renegociação de dívidas dos estados
Pacheco afirmou que a relatoria do projeto deve ficar Davi Alcolumbre e manifestou a intenção de aprovar o texto antes do recesso parlamentar
9/7/2024
Marco temporal
Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF
O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese
9/7/2024
Senado
Após pedido de sindicato, Pacheco freia PEC de autonomia financeira do BC
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu mais diálogo sobre a PEC que pode transformar o BC em uma empresa pública
9/7/2024