Projeto de lei
Projeto prevê aposentadoria mínima de três salários para idosos
Projeto da deputada Renata Abreu fixa piso para aposentadorias e pensões pagas pelo INSS a partir dos 65 anos.
22/2/2026
Câmara dos Deputados
Projeto isenta pedágio para veículos que levam pessoas com deficiência
Proposta de Renata Abreu (Podemos-SP) prevê isenção em deslocamentos para tratamento de saúde; benefício abrange portadores de doenças crônicas.
14/2/2026
ACORDO
Alckmin reúne parlamentares para acelerar acordo Mercosul-UE
Vice-presidente busca consenso político para votação do texto ainda em fevereiro nas duas Casas do Congresso.
4/2/2026
Saúde
Projeto prevê atendimento integral a pacientes com lipedema
Proposta da deputada Renata Abreu prevê diagnóstico, tratamento multiprofissional e cobertura obrigatória de procedimentos, incluindo cirurgias, na rede pública e privada.
15/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputada propõe português como áudio principal em canais de TV paga
Projeto é de autoria da parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP).
1/11/2025
SAÚDE PÚBLICA
Projeto na Câmara prevê política nacional para diabetes tipo 1
Deputada Renata Abreu (Podemos-SP) quer garantir insumos e tecnologias gratuitas pelo SUS.
7/7/2025
Rondas Maria da Penha
Câmara aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha
Texto define diretrizes para padronizar atuação das rondas que protegem mulheres com medidas protetivas da Justiça.
18/6/2025
Acessibilidade
Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência
Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.
4/6/2025
ATAQUE NO RJ
Presidente do Podemos repudia ataque ao deputado Sargento Portugal
Parlamentar do Podemos seguia para ação social quando seu veículo foi atingido por tiros na Zona Oeste do Rio.
17/4/2025
Educação
Disciplina de processo legislativo pode entrar nos cursos de Direito
Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.
22/3/2025
