Exclusiva
Relator do trabalho por app diz que texto pode mudar ainda na comissão
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) disse estar aberto a mudanças quando o relatório for submetido à análise.
23/2/2026
Sem regras, a IA pode desequilibrar a disputa política
Congresso e Justiça Eleitoral seguem sem resposta ao uso político da IA.
10/2/2026
TRABALHO POR APP
Projeto de regulação de apps pode afetar toda a cadeia, diz Amobitec
Entidade afirma que proposta em debate pode encarecer serviços e desestimular inovação.
6/2/2026
A ameaça da inteligência artificial ao Código de Defesa do Consumidor
A popularização da inteligência artificial no varejo amplia conveniência, mas também expõe consumidores a fraudes, abusos e decisões opacas.
3/2/2026
Regulação
Economista pede equilíbrio entre regras e proteção em trabalho por app
Pedro Nery aponta que hiper-regulação e ausência quase total de proteção trabalhista são extremos a evitar.
28/11/2025
Regulação
Especialista defende hibridez e proteção mínima em trabalho por app
Em evento do Congresso em Foco, o advogado previdenciário Hélio Gustavo reforçou que a regulamentação do setor é urgente.
28/11/2025
Suplementos Alimentares
Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
Regulação
Congresso em Foco promove debate sobre regulação do trabalho por app
No evento, pesquisa sobre o perfil do trabalho por plataformas digitais foi apresentada.
6/11/2025
O futuro do trabalho em plataformas no Brasil
Setor cresce e diversifica, exigindo uma regulação que reconheça a pluralidade de modelos e preserve inovação e proteção social.
27/10/2025
TECNOLOGIA
Aguinaldo Ribeiro: "Brasil pode ser referência em regulação da IA"
Relator do projeto de regulamentação da inteligência artificial prevê aprovação do marco legal até o fim de 2025 e diz que modelo brasileiro pode inspirar outros países.
23/10/2025
