proteção infantil

Mauricio Neves quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

Proposta do deputado obriga plataformas a restringir acesso e reforça supervisão parental online.

17/2/2026

Portugal aprova exigência de autorização dos pais para redes sociais

Medida aprovada em primeira leitura obriga consentimento parental para uso das redes por jovens de 13 a 16 anos e prevê sistema de verificação.

13/2/2026

Em 2025, Câmara avançou em pautas de proteção a crianças

Ambiente digital foi o principal foco das propostas aprovadas em 2025.

27/12/2025

CCJ aprova regras para punir uso de IA em pornografia infantil

Texto aprovado prevê punições para deepfakes, sextorsão e uso de IA em crimes contra crianças e adolescentes.

12/12/2025

Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis

Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.

8/12/2025

Câmara discute segurança de crianças na internet e supervisão parental

Audiência pública abordará a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco em estratégias de segurança e supervisão parental.

27/10/2025

Projeto prevê punição por negligência com crianças em áreas comuns

Proposta aprovada pela Comissão de Previdência prevê multas para responsáveis que deixarem crianças sem supervisão em veículos e áreas comuns.

27/10/2025

Câmara aprova protocolo de proteção online a crianças e adolescentes

Sistemas informatizados irão identificar e prevenir violência digital contra crianças e adolescentes.

16/10/2025

CDH debate proteção de vítimas e punição a quem induz menores ao crime

Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.

7/10/2025

Senado avança em análise de projeto contra desafios virtuais perigosos

Projeto de lei estabelece pena de até 12 anos por participação em desafios online que coloquem menores em risco.

18/9/2025