PROTEÇÃO DE DADOS
Câmara aprova MP que transforma órgão de proteção de dados em agência
Medida provisória transforma a ANPD em autarquia especial, cria novos cargos e segue para análise do Senado.
10/2/2026
Data Protection Day: proteger dados é proteger pessoas
O Data Protection Day reforça que, em sociedades orientadas por tecnologia, proteger dados pessoais é proteger a dignidade humana.
28/1/2026
PROTEÇÃO DE DADOS
Brasil e UE celebram acordo sobre transferência internacional de dados
Medida garante segurança jurídica para empresas e cidadãos.
28/1/2026
James Görgen e Luiz Alberto dos Santos
O Delete Act da Califórnia e o futuro da exclusão informada no Brasil
Economia de Dados e a urgência de uma nova proteção de dados pessoais.
14/1/2026
Os erros de avaliação sobre o PLP 234/2023
PLP 234 reforça LGPD e propõe ecossistema de dados no Brasil.
15/9/2025
Segurança Digital
Comissão debate sobre proteção de dados e responsabilidade digital
Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.
19/5/2025
SÃO PAULO
Janaina propõe CPI sobre escaneamento de íris da Tools for Humanity
Vereadora questiona segurança dos dados biométricos coletados pelo World ID e possíveis violações da Lei Geral de Proteção de Dados
22/2/2025
Importância dos dados pessoais é abordada em programa de TV
A deputada Lídice da Mata está à frente da articulação da frente parlamentar mista Protege, no Congresso Nacional, que tem como objetivo debater a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos, em total sintonia com a campanha Salve Seus Dados.
20/4/2022
Senado aprova debate sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados
Após adição do direito à proteção de dados pessoais à Constituição, o Senado Federal pode instituir um dia no ano para debater o tema
19/2/2022
